Clipping – Jornal do Comércio – Casas populares devem ser entregues até junho
Das 126 casas programadas para o novo Loteamento Nova Morada III, no distrito de Novo Paraíso, pelo menos 28 devem ser entregues ainda no primeiro semestre deste ano.
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Diante da necessidade de proteger as informações dos cidadãos e das legislações regulamentares dos outros países sobre os dados, em agosto de 2018 foi sancionada.
Modelos estrangeiros de proteção de dados podem oferecer apoio essencial para o aprimoramento do direito nacional.
Cartórios têm novos prazos para alertar ao Coaf sobre operações indicativas de crimes.
O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo de competência municipal que tem como fato gerador a transmissão.
Seminário conta com a presença de representantes do COAF, CNB-CF, STJ, entre outros órgãos e entidades.