Presidentes do IRIRGS e Colégio Registral do RS prestigiam posse da nova administração do TJ/RS
Na ocasião, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, então presidente do TJ/RS, transmitiu o cargo ao desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Na ocasião, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, então presidente do TJ/RS, transmitiu o cargo ao desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Em solenidade realizada nesta segunda-feira (3/2), o Desembargador Voltaire de Lima Moraes tomou posse como novo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
De acordo com o edital publicado nesta quarta-feira (4), o envio de artigos para a seleção pode ser feito até 6 de março, e os resultados serão divulgados no site do STJ em 10 de agosto.
Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses.
Despesas condominiais deverão ser rateadas de acordo com a proporção das frações ideais dos imóveis, salvo disposição em contrário da convenção.
O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital, coibindo a prática de condutas lesivas.
Com a chegada do novo ano e o prazo cada vez mais apertado, parece que ainda existe um longo caminho a ser percorrido.
O direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em regiões mais pobres não conseguem regularizá-los, ficando sem segurança jurídica.