Câmara dos Deputados – Proposta torna crime o porte de documento falso
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10605/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que pretende…
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor em…
Mudança ocorre por maior participação da mulher no mercado de trabalho e envelhecimento da populaçãoO…
Dezembro de 2018 teve crescimento de 323% nos matrimônios homoafetivos em comparação ao mesmo mês…
Crise econômica e mudança cultural sustentam queda em registros de cartóriosEm acordo com tendência nacional,…
Visando ampliar o espaço para atendimento ao público, o Ofício de Registro de Imóveis de…
Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir…
Os herdeiros de um testamento têm de declarar as mais-valias da venda de imóveis e…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (7/1), recomendação sobre a…
A tecnologia blockchain já encontrou seu caminho nos serviços do governo local dos Estados Unidos,…