Clipping – Migalhas – Veto de projeto sobre uso do nome social de travestis e transexuais causa polêmica em SC
Para órgão do MPF, medida possui fundamentação antijurídicaNo último dia 14, foi publicada no Diário…
Câmara dos Deputados: Projeto prioriza tramitação de processos de demarcação de terras indígenas
O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras…
CNJ: CNJ abrirá consulta pública para atualização de oito cadastros nacionais
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros…
Clipping – Migalhas – Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para…
Clipping – O Estado de SP – Grande oferta de imóveis leva à flexibilização da negociação e envolve descontos
Segundo diretor de administradora, no ano passado 100% de seus imóveis foram negociados com desconto;…
Câmara: Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso
O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira…
STJ: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça…
COMUNICADO CONJUNTO Nº 004/2019 RI – CNIB – PROV. 39 CNJ x PROV. 20 CGJ/RS – OBRIGATORIEDADE DO ENVIO/RECEPÇÃO DE ORDENS DE INSDIPONIBILIDADES GENÉRICAS VIA FERRAMENTA CNIB – VEDADAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO.
COMUNICADO CONJUNTO Nº 004/2019 RI - CNIB - PROV. 39 CNJ x PROV. 20 CGJ/RS…
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