Senado: Aprovado nome de duas magistradas para CNJ
A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa e a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel foram indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa e a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel foram indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O encontro ocorreu na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e tinha por objetivo apresentar aos presidentes de entidades o documento técnico elaborado pelas empresas de Tecnologia da Informação (TI).
Clique aqui e confira a íntegra do documento, que tem vigência a partir de 01…
Altera decreto que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Altera decreto que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.
Proposta também insere na Constituição o órgão responsável por regular o setor, com as mesmas atribuições das agências reguladoras.
O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias.
O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, abriu o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Juízes, ministros e especialistas debateram políticas para acelerar composição em disputas da sociedade.