O objetivo da audiência é debater "a regularização fundiária como instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis".
O espaço destinado a lançamentos de livros e sessões de autógrafos terá sessões em dois dos três dias de Congresso, 28 e 29 de novembro, às 13h, conforme previsto na programação.
A iniciativa conta com o apoio das entidades de classe notariais e registrais gaúchas e oferece desconto de 10% aos associados dos órgãos.
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), investiu R$ 5 milhões no empreendimento, que também conta com aporte dos governos federal e municipal.
As informações sobre a votação do Plenário sobre o fim do prazo para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade de documentos públicos.
A audiência pública acontece na terça-feira (8) com o tema "Os avanços conquistados e as contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos serviços públicos e no combate a fraudes".
IRIRGS publicou, nesta sexta-feira (04.10), um Comunicado da Comissão Eleitoral nº 003/2019 sobre as eleições da entidade. Confira a íntegra.
Os interessados em participar do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia tem até o dia 12 de outubro para se inscrever.
O ponto vetado previa que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados.