Senado – Projeto que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios está na CCJ
Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores e escreventes.
Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores e escreventes.
Quase todos nós, ocupados, experimentamos a sensação de que o tempo voa, aceleradamente. Contudo, tal percepção não vem da quantidade de afazeres - de lazer ou de trabalho - ou dos problemas que enfrentamos no dia-a-dia.
O artigo esclarece sobre as regras de boas práticas e de governança sobre os dados pessoais reconhecidas pela ANPD.
O grupo terá prazo até o dia 15 de janeiro de 2020 para a conclusão dos trabalhos e apresentação de proposta de ato normativo.
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
Deputado Gabriel Souza apresentou projeto à Receita Estadual Atendendo uma reivindicação do deputado Gabriel Souza…
A proposta, que altera a Lei 13.465/17, que trata do programa, está em análise na Câmara dos Deputados.
Com a promulgação, valem os itens da norma mantidos por deputados e senadores. Entre eles está a ampliação do rol de sanções administrativas que podem ser aplicadas aos agentes de tratamento de dados.