Anoreg/BR: Valores promocionais do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro estão disponíveis até o dia 15 de outubro
O Congresso será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, na cidade de Aracaju (SE).
O Congresso será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, na cidade de Aracaju (SE).
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, assume a vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com mandato de dois anos.
A Câmara de Porto Alegre manteve veto ao parágrafo 4º do artigo 18 do Projeto de Lei que dispõe sobre proteção do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis da cidade por meio do Inventário.
O texto esclarece as principais dúvidas sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e como ele é cobrado e fala sobre a importância de um planejamento tributário.
Proprietários, titulares ou possuidores dos imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2019.
O autor defende a sustentabilidade das propriedades, apresentando seu ponto de vista e fazendo referências aos tempos e mudanças climáticas dos dias atuais.
O texto indica quais documentos são necessários no processo e como e onde deve-se dar entrada no pedido para adquirir usucapião de determinada propriedade.
Proposta estende até 2025 o prazo para regularização de propriedades em faixa de fronteira. Hoje, há mais de 25 mil solicitações de ratificação em 11 estados do país.
No último dia do 17º Convergência, debateu-se as alternativas para a renegociação de dívidas e soluções tecnológicas para auxiliar os Cartórios de Protesto na recuperação de crédito.
A iniciativa conta com o apoio das entidades de classe notariais e registrais gaúchas, por meio da Associação dos Notários e Registradores Gaúchos (Anoreg/RS), e oferece desconto de 10% aos associados dos órgãos.