Anoreg/BR: Debate Acadêmico iniciará as atividades do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Sua 21ª edição será realizada entre os dias 27 e 29 de novembro, na cidade de Aracaju (SE).
Sua 21ª edição será realizada entre os dias 27 e 29 de novembro, na cidade de Aracaju (SE).
No primeiro momento a reunião foi conduzida pelo presidente da Frente, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou projeto em que a certificação digital pode reconhecer atributos de representação de órgãos públicos, pessoas jurídicas e incapazes.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a votação da Medida Provisória 884/19, que elimina o prazo final para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).