Escola da Ajuris promove evento gratuito sobre usucapião extrajudicial
Para mais informações e inscrições, acesse o site da Escola da Ajuris.
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O Congresso será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, na cidade de Aracaju (SE).
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, assume a vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com mandato de dois anos.
A Câmara de Porto Alegre manteve veto ao parágrafo 4º do artigo 18 do Projeto de Lei que dispõe sobre proteção do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis da cidade por meio do Inventário.