Planalto: Decreto transfere Coaf para Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por monitorar transações e evitar…
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O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), entidade responsável pela Central…
Escritório responsável pela emissão da licença de casamento, documento para tornar as cerimônias legais, é…
COMUNICADO Nº 001/2019: EMOLUMENTOS DOS CONVÊNIOS COHAB E CAIXA-PAR A tabela de emolumentos do Registro…
Proposta em discussão na Câmara dos Deputados altera o Código Civil (Lei 11.406/02) para estabelecer…
O texto assegura a essas pessoas o direito ao exercício de sua capacidade civil em…
Dados compilados nas 410 unidades de Registro Civil do Estado formam o ranking das preferências…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10902/18, do Senado, que pretende determinar…
"Decidimos nos casar durante a queima de fogos ao final da apuração do segundo turno,…