TJ/MA: CGJ/AM regulamentou emissão de registro tardio de nascimento diretamente nos cartórios
As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo previsto em lei - ou…
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Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais,…
Primeira surda a ocupar um cargo no segundo escalão do Governo Federal, Priscilla Roberta Gaspar…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 2782/15, aprovado pela…
Magistrado destacou que, sem o documento, corria-se o risco de seguro ser pago a parte…
Encontro aconteceu na Casa do Registrador Gaúcho na Capital Em reunião realizada na tarde desta…
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelas disposições estatutárias destas entidades; CONSIDERANDO que, estatutariamente, é dever do…
A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão…
No próximo dia 23 de janeiro, Tessa Ganserer, fará história quando será condecorada a primeira…
Juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, levou…