Foi realizada no último dia 12/6 a primeira sessão de julgamento exclusivamente pelo sistema eproc no TJ. A 8ª Câmara Cível, que tem competência para processos da área de família, sucessões entre outros, julgou 13 processos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda.
A Fundação Enore e a Escola Extrajud irão promover, durante os dias 04 e 05 de julho, a 1ª Edição do Curso de Instrução aos Novos Delegatários de Serventias Notariais e Registrais do RS.
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) irá realizar, no próximo dia 24.06, uma Assembleia Ordinária para tratar de assuntos de interesses de seus associados.
A Central de Atendimento ao Público (CAP) do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre começou a operar nesta quinta-feira (13/6). Foi disponibilizada estrutura para o atendimento de partes interessadas no eproc.
A Resolução estabelece que as pessoas sujeitas à regulação e à fiscalização devem implantar procedimentos e controles internos para a identificação de pessoas sujeitas às sanções da Lei nº 13.810/2019.
Embora possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o processo.
Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 20) 807. O…
