Para reduzir o déficit habitacional, o Conselho de Curadores do FGTS (principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país) decidiu que um novo programa de habitação popular denominado “Casa Verde e Amarela” utilizaria recursos do FGTS.
Assim, com a aprovação das novas regras, os trabalhadores poderão utilizar o FGTS para financiar imóveis de valor não superior a 85 mil reais, essa medida se aplica a cidades pequenas com população de no máximo 50.000 habitantes. Anteriormente, o limite dessas áreas era de R $ 74.000.
Segundo Daniel Ferreira, secretário adjunto da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, a medida vale para todo o Brasil, no entanto, o foco está nas regiões Norte e Nordeste, uma vez que a maioria das pequenas cidades do país está nessas regiões.
O secretário disse: “O Norte e o Nordeste têm 40,3% das cidades brasileiras, 88% das quais têm uma população inferior a 100.000.”
TAXAS DE JUROS
As vantagens do novo plano de governo incluem juros menores e atenção especial às regiões Norte e Nordeste.
Atualmente, a participação está entre 5% e 5,5% ao ano, os cortes vão beneficiar principalmente as regiões Norte e Nordeste, nessas duas regiões, a taxa de juros para famílias com renda mensal não superior a 2.000 reais cairá 0,5%, e a taxa de juros para famílias com renda mensal entre R$ 2.000 e R$ 26.000 reais cairá 0,25%, portanto, o percentual é de 4,25% ao ano, nas demais regiões é de 4,5%.
As regiões Norte e Nordeste também terão outros benefícios, nas demais regiões, a renda da família beneficiária deve chegar a R$ 2 mil por mês, nas regiões Norte e Nordeste, eles podem ganhar até 2.600 reais por mês.
A medida provisória 996/20, anunciada no Diário Oficial da União de 26 de agosto, entrou em vigor e teve como objetivo instituir o plano habitacional do governo Bolsonaro, que proporcionará recursos e subsídios para a compra de casas.
O programa se chama “Casa Verde e Amarela” e vai capacitar famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal não superior a 7.000 reais e famílias residentes em áreas rurais com renda anual não superior a 84.000 reais Beneficiar.
Na verdade, o plano vai substituir o Minha Casa Minha Vida criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009.
Além da compra de casas, o novo plano também financiará a normalização de terrenos e reformas de propriedades em pequena escala, como construção de banheiros ou assentamento de pisos.
Esses são métodos de financiamento não previstos no Minha Casa Minha Vida.
O texto das medidas provisórias contém o conteúdo geral do procedimento e os detalhes serão listados nos regulamentos.
Além disso, o governo informou no dia 25 de agosto, durante o lançamento do Casa Verde e Amarela, que haverá três faixas de financiamento:
- O Grupo 1 atenderá famílias com renda de até R$ 2 mil, terá os menores juros e será o único com acesso a financiamento para compra, reforma ou regularização fundiária;
- Grupo 2 atenderá famílias com renda entre R$ 2 mil mensais e R$ 4 mil mensais;
- e o Grupo 3 alcançará as famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.
Fonte: O Petróleo
