Blog

Seu contrato de aluguel vence em outubro? Se sim, pode ser que você tome um susto. Isso porque o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), o índice usado para reajustar contratos de locação, chegou a quase 18% nos 12 meses acumulados em setembro, de acordo com a FGV (Fundação Getúlio Vargas). Na prática, isso significa que um aluguel de R$ 2.000 passará para R$ 2.360 neste mês, caso o reajuste seja repassado pelo dono do imóvel. Em época de pandemia de coronavírus e de instabilidade econômica, é um aumento que pode afetar o orçamento de muitas famílias.

O UOL conversou com especialistas em direito imobiliário e finanças sobre o assunto. De acordo com eles, é possível negociar com proprietários. Seja sincero e mostre o contracheque Para o professor de finanças da Fundação Dom Cabral, Eduardo Menicucci, o inquilino sem condições de arcar com o aumento deve ser sincero e transparente com o dono do imóvel na hora da negociação.

“Tem que chegar e falar que não consegue assumir o aumento. Se teve redução do salário por causa da pandemia do coronavírus, por exemplo, mostre o contracheque. Se tiver sido demitido, conte que isso aconteceu”. De acordo com enicucci, a regra também vale para locatários de pontos comerciais. Segundo ele, tanto proprietários de imóveis residenciais como comerciais estão mais dispostos a negociações, visto que o mercado de locação também foi afetado pela crise.

Inquilino pode usar histórico de bom pagador

Menicucci disse ainda que, se o inquilino tiver sido um bom pagador ao longo do contrato, pode usar o histórico na hora da negociação. “Pode-se combinar que, assim que o salário melhorar ou a empresa voltar a faturar como antes, o reajuste pode ser aplicado”, afirmou.

Segundo o especialista, o locatário pode ainda usar dados econômicos na hora da negociação e explicar que o índice está atípico. “Vale citar que é a primeira vez que IGP-M deslocou tanto da inflação. E isso ocorreu porque o índice é afetado pela variação cambial. Portanto, o inquilino pode dizer que este é um ano fora da curva e pedir para o dono esperar as coisas acalmarem.”

Proprietário prefere imóvel locado, diz advogado

O advogado Guilherme Feldmann, da Feldman Advocacia, em São Paulo, disse que outro argumento é a taxa de desocupação de imóveis, que está alta na pandemia.

“Os proprietários têm preferido segurar ajustes e conceder descontos a perder inquilinos e ficar com imóveis vazios. Sem locatário, é o dono que tem que pagar condomínio, IPTU etc”, disse ele, que é especialista em direito imobiliário. Feldmann contou ao UOL que ele mesmo usou desse argumento para reduzir o valor do escritório que aluga na avenida Paulista, em São Paulo.

O advogado disse, porém, que o inquilino também deve levar em conta o histórico do dono do imóvel. “Muitos deles precisam do valor da locação para sobreviver. Nesses casos, o ideal é chegar a um acordo que funcione para os dois lados”.

Vale entrar com ação revisional? Caso inquilino e dono de imóvel não cheguem a um acordo, existe a possibilidade de entrar com uma ação revisional do aluguel, prevista na Lei do Inquilinato. Feldmann, no entanto, recomenda a via judicial só em último caso porque custa dinheiro e atrapalha ainda mais a relação entre inquilino e proprietário.