Durante a pandemia e o período de isolamento, as denúncias de violência patrimonial contra idosos aumentaram em 83%, segundo a campanha Cartório Protege Idosos, criada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), com o apoio do Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS). Pessoas na terceira idade, por serem grupo de risco, precisam ficar em casa o máximo possível. Assim, os golpes acontecem quando o infrator convence a vítima a obter uma procuração, prometendo resolver questões como recebimento de INSS e pagamento de contas.
Buscando evitar tais infrações, as entidades desenvolveram uma cartilha com recomendações para orientar a população a prevenir a violência patrimonial e financeira contra idosos. A iniciativa faz parte da campanha Cartório Protege Idosos, como explica o coordenador de comunicação do IRIRGS, Fernando Pfeffer.
– Cabe aos cartórios de todo o País a função primordial de garantir segurança jurídica aos usuários dos seus serviços. Neste momento de vulnerabilidade social, em que todos nós estamos fragilizados e expostos a uma pandemia, os idosos são o foco de ainda maior atenção – alerta, Fernando.
O movimento nasceu a partir da Recomendação nº 46 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a necessidade de adoção, pelas Serventias Notariais e de Registro, de medidas preventivas para evitar atos de violência jurídica contra pessoas idosas, vulneráveis durante o período de pandemia.
Segundo a campanha, a sociedade tem de ficar muito atenta para evitar fraudes que estão acontecendo por meio de antecipação de herança; movimentação indevida de contas bancárias; venda de imóveis; tomada ilegal; mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos; e qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o consentimento do idoso.