O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, participou, durante a amanhã desta quarta-feira (11), da 4ª reunião de monitoramento do programa Cresce RS. Esta é a primeira vez em que a classe extrajudicial é convidada a participar do evento, que aconteceu no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS).
Após a abertura oficial, realizada pelo presidente da AL/RS, deputado Ernani Polo (PP), os responsáveis por cada tema tiveram três minutos para a apresentar as atualizações dos projetos, que foram divididos em três eixos.
O primeiro eixo, de desburocratização, debateu temas como a febre aftosa; licenciamento; transporte turístico; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e o Centro de Controle Biológico e Manejo Integrado da Mosca-das-Frutas (Centro Moscasul).
No eixo de fomento aos bancos públicos foram apresentados projetos como o “Tudo Fácil da Inovação”; financiamentos, e linhas de crédito.
No terceiro eixo, de infraestrutura e logística, foram discutidas a expansão da pista do Aeroporto Salgado Filho; o monitoramento de concessões rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias; o Porto de Rio Grande; obras nas rodovias BR-290, BR-116, BR-285 e BR-438; a concessão de gás natural; e a geração de energias renováveis.
Após as explanações, o presidente da Anoreg/RS fez o uso da palavra. “O Brasil tornou-se protagonista no cenário internacional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, tanto em função do Mensalão quanto da Operação Lava Jato. Em que pese não ser mérito algum ter permitido a instalação do problema, o combate a ele e o estabelecimento de mecanismos de controle preventivo, podem, sim, ser considerados um grande avanço nacional, demonstrando ter a sociedade brasileira evoluído a ponto de superar a fase de acobertamento e de conchavos. Mas muito trabalho ainda há por ser realizado. É uma luta a ser vencida todos os dias. Nesta senda, denota-se, mais uma vez, a relevante missão dos cartórios brasileiros como parceiros do Estado, passando, agora – além de fiscalizarem o pagamento dos tributos e o cumprimento da legislação civil, urbanística e agrária, entre outras –, também a atuarem na prevenção de crimes como o da lavagem de dinheiro, mediante o monitoramento dos negócios jurídicos”.
Ele finalizou, “O ingresso da Anoreg no CRESCE/RS impulsionará um dos princípios do grupo que é a desburocratização. Vamos trabalhar juntos para, com celeridade e eficácia, cumprir os procedimentos que nos cabe”.
Fonte: Assessoria de Imprensa
