Artigo – “Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país”, diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se adequar as novas regras.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se adequar as novas regras.
Segundo a companhia, por conta da obrigatoriedade da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações deverão ser protegidas com mais eficiência, o que impactará em investimentos na segurança.
A formulação de políticas públicas conjuntas com os municípios para o combate ao déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco na regularização fundiária.
Medida Provisória de 2019 será discutida em reunião semanal do colegiado, que convidou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita.
O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.880, proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2007.
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de maior interesse.
A assinatura do documento foi realizada na sede das entidades de classe, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.