Durante a manhã desta segunda-feira (10.02), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) reuniu os membros de sua Diretoria para a primeira reunião mensal de 2020.
Aplicação da lei da Regularização Fundiária (Reurb) pelos municípios é o principal desafio do colegiado.
Termina na próxima quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) enviarem seus artigos.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores.
A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro. Algumas alterações.
A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado.
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros.
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.
Prédio inaugurado em 1901 ganhou o registro de imóvel no ano passado.
