Clipping – Jornal do Comércio – Imóveis usados lideram recuperação das vendas
A recuperação do mercado imobiliário está sendo puxada pelos imóveis usados.
Clipping – ConJur – Proibir investigado de participar de concurso viola presunção de inocência
O princípio da presunção de inocência impede a proibição de investigados que ainda não foram condenados de participar de concursos públicos.
Artigo – Planilha de gestão de documentos jurídicos em escritórios de advocacia – Por Luciano Martins
Quantas vezes aquele documento que estava naquela pasta sumiu? Ah, mas os seus estão salvos no computador?
Clipping – Migalhas – Rescisão de contrato de alienação fiduciária deve ser regida por legislação especial
Ao julgar caso sobre rescisão contratual nos casos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia, o ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma do STJ, reconheceu a aplicação da lei de alienação fiduciária, afastando a incidência do Código de Defesa do Consumidor.
ITI – Janeiro bate recorde de emissões ICP-Brasil em relação aos anos anteriores
O mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil começa o ano com um número pujante. É a primeira vez que são emitidos mais de 500 mil certificados digitais no mês de janeiro ao longo dos seus 18 anos.
IBDFAM – IBDFAM-RS cria Comissão de Direito Digital em Família e Sucessões
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM Seção Rio Grande do Sul criou a Comissão de Direito Digital em Família e Sucessões, que terá como objetivo estudo, interação e adequação dessa área do Direito à nova realidade social.
Senado – Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho
A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais.
Artigo – Os casados, a declaração de renda, aluguéis e arrendamentos – Por Eduardo Kümmel
A declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela temos que tomar várias precauções.