COAF publica comunicado sobre habilitação e envio de dados com base no Provimento nº 88/2019
O COAF publicou na tarde desta terça-feira (28/01) o comunicado SISCOAF 63, sobre a habilitação e o envio de dados com base no Provimento nº 88/2019.
Artigo – Governança de dados é chave para transformação digital – Por Flávio Carnaval
Capacitação é a palavra de ordem, alerta Head da Minsait.
Clipping – Jornal Jurid – “Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado
Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.
Artigo – Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados – Por Rony Vainzof, Caio Lima, Henrique Fabretti e Tiago Furtado
O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu.
Artigo – Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea – Por Gisele Leite
Em 10 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.286 que modificou a responsabilidade civil dos notários e registradores no exercício de sua atividade típica, alterando pela segunda vez o teor do artigo 22 da Lei 8.935/1994.
CNJ – Metas 2020: Tribunais enviam sugestões para glossário
Está prorrogado até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem ao CNJ as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário.
Artigo – O quão livre é a liberdade de acesso à informação? – Por Rafael Wobeto Pinter
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) estabelece que o acesso à informação compreende os direitos de orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso.