O Provimento nº 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de debate na tarde desta segunda-feira (20.01) entre a Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Colégio Registral do Rio Grande do Sul e Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS). A reunião abordou as novas funções que registradores e notários adquirem com a publicação da normativa, que dispõe sobre procedimentos e controles a serem adotados visando a prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro.
Segundo o coordenador de Tecnologia e Desenvolvimento da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS) e secretário do IRIRGS, Erik Esswein Müller, o objetivo central é realizar um trabalho similar ao que foi feito no Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), em que a entidade divulga uma diretriz aos seus associados.
O presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, enfatizou que é preciso dizer aos órgãos públicos, como a Receita Federal e o Banco Central, que muitas das informações de que necessitam já estão disponíveis em sistemas como o Sinter e CRI-RS. “Quando agimos em conjunto temos mais chances de sucesso. É muito importante mostrarmos que a CRI-RS também pode oferecer informações para subsidiar ações”, disse.
Paulo Ricardo de Ávila, coordenador da CRI-RS e 1º tesoureiro do IRIRGS, acrescentou que a tecnologia será a chave para garantir o cumprimento das ações, devendo ser utilizada para facilitar esta nova atribuição dada aos profissionais extrajudiciais.
A presidente do IRIRGS, Denize Alban Scheibler, ressaltou ainda várias situações que podem gerar suspeitas por parte de notários e registradores e que contemplam a atitude imposta pelo Provimento nº 88.
Os membros da Diretoria discutiram ainda diversas sugestões para trabalhar sobre o tema, como a criação de formulários internos entre profissionais das classes notarial e registral, com check lists para averiguação de dados suspeitos, parcerias com a Polícia Civil, dentre outros. Porém, a definição é de que será composto um Grupo de Trabalho/Comissão, para estabelecer quais estratégias serão adotadas e então sugerir aos associados das entidades.
Participaram do encontro, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva (online), o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, a presidente do IRIRGS, Denize Alban Scheibler, o coordenador da CRI-RS e 1º tesoureiro do IRIRGS, Paulo Ricardo de Ávila, o coordenador de Tecnologia e Desenvolvimento da CRI-RS e secretário do IRIRGS, Erik Esswein Müller (online), a 2ª tesoureira do IRIRGS, Débora Cassol Richter (online), o conselheiro deliberativo do IRIRGS, Julio Cesar Weschenfelder (online), e o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa.
Fonte: Assessoria de Imprensa
