TJ/RS: Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana a instalação do novo sistema de fiscalização de contas dos cartórios extrajudiciais
O Judiciário gaúcho passa a contar com um moderno sistema de fiscalização das contas dos cartórios extrajudiciais a partir desta semana. A ferramenta tecnológica representa avanços na fiscalização de recursos públicos.
CNJ: Ministro Dias Toffoli faz balanço de ações do CNJ em 2019
O ministro Dias Toffoli destacou os princípios da eficiência, da transparência e da responsabilidade como norteadores da atuação dos dois órgãos de cúpula da Justiça em 2019.
Artigo: A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance – Por Mario Cerveira Filho
O autor alerta sobre cuidados que devem ser tomados pelas empresas após a LGPD entrar em vigor.
STJ: Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado
Imóveis, obrigações e deveres condominiais, ingressos on-line e até a possibilidade de criogenia foram alguns dos temas de destaque julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019 no campo do direito privado.