Diretoria eleita para o biênio 2020 – 2021 do IRIRGS toma posse na Casa do Registrador Gaúcho
A diretoria executiva e o conselho deliberativo eleitos para o biênio 2020 – 2021 do…
IRIRGS realiza Assembleia Geral Ordinária e eleição para o biênio 2020 – 2021
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) realizou, durante a manhã…
Proposta limita responsabilidade do Estado em prejuízos causados por cartórios
O Projeto de Lei 4956/19 determina que o Estado terá responsabilidade objetiva, porém subsidiária, pelos prejuízos causados a terceiros pelos notários e oficiais de registro, devendo exercer o direito de regresso contra o responsável, sob pena de improbidade administrativa.
Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil
O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista.
TJ/RS: Presidente do TJ, Corregedora-Geral da Justiça e Juízes Corregedores são homenageados por registradores do RS
Os homenageados receberam o Troféu Reconhecimento Registral do Instituto de Registro Imobiliário e do Colégio Registral do RS na noite desta sexta-feira (29/11).
Câmara: Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais na próxima semana
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se na próxima terça-feira (3) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).