Na tarde da última quinta-feira (24.10), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul participaram de uma reunião na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) para tratar sobre o módulo de Penhora Online da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS). O encontro ocorreu na sede da CGJ-RS, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, e contou com a presença dos juízes-corregedores Maurício Ramires e André Tesheiner.
Lançada no último dia 10, a CRI-RS foi autorizada a operar pelo Provimento nº 33/2018 da CGJ-RS, que prevê, além os serviços já disponíveis, a implementação de um módulo específico de Penhora Online. De acordo com a normativa, este módulo deverá ser precedido de outro provimento específico para regular seu funcionamento. O assunto também foi debatido em reunião interna na última semana.
Na ocasião, os representantes das entidades de classe registrais falaram sobre como funciona o módulo em outros Estados, que características possuem e quais facilidades trarão aos servidores do Poder Judiciário. A ideia é desenvolver o módulo no sistema da Central, sendo que este deverá fazer parte do E-Prot (E-Protocolo). No Penhora Online deverá constar dados de compra e venda, bem como os dados para averbação e todo tipo de título que se registra.
Presentes na reunião, membros da Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) enfatizaram a importância de aterem-se às questões de segurança do sistema. Ainda, acrescentaram que necessitam da disponibilização do desenho interno do serviço para que seja avaliado em que momento o E-Proc encaixaria a ação de remessa aos cartórios.
Segundo o coordenador da CRI-RS, Paulo Ricardo de Ávila, o objetivo deste módulo é diminuir a incidência de papel, assim como no módulo de Alienação Fiduciária, já desenvolvido por demanda da Caixa Econômica Federal, onde o processo inicia e termina por meio eletrônico. Ainda, está prevista a realização de um treinamento, além de um manual eletrônico do sistema, para fornecimento aos servidores.
Sobre os próximos passos, o juiz-corregedor Maurício Ramires definiu que as entidades terão liberdade de montar a Minuta do Provimento, para após enviar à análise do órgão, e que serão designados servidores da Diretoria de TIC para acompanhamento e trabalho conjunto.
“Analisaremos a Minuta que vocês apresentarem, discutiremos internamente o que precisa ser feito, passaremos à desembargadora, para depois ser apresentado o sistema desenvolvido”, disse.
Também participaram da reunião, o auxiliar de correição, Willian Couto Machado, o presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, a vice-presidente do IRIRGS, Denize Alban Scheibler, além do assessor da Extrajud, Cassiano Teló de Lima e o representante da Sky Informática, Fabrício Muller.
Fonte: Assessoria de Imprensa
