O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, prestigiaram o lançamento da Central de Registro de Imóveis (CRI), nesta quinta-feira (10/10), na Associação Comercial de Porto Alegre. Os dois Magistrados foram homenageados pelo Instituto de Registro de Imóveis do RS (IRIRGS).
Os dirigentes do IRIRGS, entre os quais o Presidente Cláudio Nunes Grecco, o Tesoureiro Paulo Ricardo de Ávila e o Conselheiro João Pedro Lamana Paiva, afirmaram que o apoio e a parceria do TJRS e do Poder Judiciário como um todo foram decisivos para a concretização da Central de Registro de Imóveis.
A Central permite que o usuário, pelo celular ou computador, acesse os dados que deseja, evitando deslocamento até os cartórios. Gratuitamente, pode fazer pesquisa, usando o CPF, se pessoa física, ou CNPJ, se jurídica, entre os quais os entes públicos. A emissão de certidões segue a tabela de emolumentos do TJ, mais uma taxa que varia de cerca de R$ 3,00 a R$ 14,00, dependendo do serviço.
Manifestações
O Presidente do TJ, ao manifestar-se no evento, lembrou de quando, logo depois de empossado no cargo, foi procurado pelos registradores para tratar desse projeto. Na ocasião, disse que o Judiciário tinha o máximo interesse na prestação desse serviço à comunidade. A plataforma permite que qualquer pessoa faça pesquisa e solicitação com rapidez. Hoje em dia a instantaneidade é uma exigência da sociedade, acrescentou o Magistrado que, junto com a Corregedora, recebeu uma placa como homenagem.
A Desembargadora Denise Cezar, ao falar aos presentes, disse que suas palavras eram de parabéns e de agradecimento aos registradores pela parceria com o TJ. De acordo com ela, a Central de Registro de Imóveis aprimora de forma inédita o serviço prestado à população. Além da placa, a Corregedora recebeu um buquê de flores da Vice-Presidente do IRIRGS, Denise Albano Schreber.
Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação entre o TJRS e o IRIRGS para acesso dos Magistrados gaúchos à Central de Registro de Imobiliário. O documento foi subscrito pelo Desembargador Carlos Duro e pelos registradores Cláudio Grecco e Lamana Paiva.
Facilidades aos cidadãos
Serviços que antes só poderiam ser feitos fisicamente em um Cartório de Registro de Imóveis agora podem ser realizados de forma eletrônica. Essa é a proposta da Central de Registro de Imóveis, desenvolvida com o objetivo de facilitar a vida do cidadão e dos usuários do mercado imobiliário. O portal já está aberto ao público e pode ser acessado pelo site www.cri-rs.com.br.
Autorizada pelo Provimento nº 33/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça, a CRI é uma plataforma online que integra os serviços prestados por todos os 228 cartórios de Registro de Imóveis do Estado. Todo cidadão, empresa ou órgão público que utilize os cartórios de Registro de Imóveis passará a dispor, em um ambiente único e digital, das informações e serviços que necessita, com a mesma segurança, credibilidade e validade legal dos serviços prestados fisicamente em cartórios.
Administrada pelo IRIRGS, a ferramenta já disponibiliza para o público quatro tipos de serviços: pesquisa na Central; busca nos Cartórios; visualização de Matrículas (registros dos imóveis); e solicitação de Certidões. Com mais de 96.946 atos praticados no período de testes em 2019, a CRI-RS conta com mais de nove milhões de matrículas (registros) cadastrados.
Foto: Eduardo Nichele
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
