De 26 de agosto a 20 de setembro, a Fundação Enore e a Escola da Ajuris promoverão o Curso Básico de Mediação Judicial para Serventias Extrajudiciais.
Com a decisão, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Funai e não no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O artigo diz respeito à operação de alienação daquele por pessoa jurídica optante pelo lucro real do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural.
O III Workshop Estatística do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 1 e 2 de agosto reúne os responsáveis pela produção de estatísticas dos diferentes ramos do Judiciário.
