Uma reunião realizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, com representantes dos cartórios extrajudiciais de Maceió, nessa segunda-feira (15), teve como objetivo ajustar pontos sobre a implantação do Selo Digital que ocorrerá até o fim deste mês.
A partir de agosto, os selos já serão emitidos pelas serventias da capital, uma medida de uniformização de procedimentos estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL). Gradativamente, as unidades do interior receberão a tecnologia até o fim do ano.
“A Capital será a vitrine para esse projeto. Estou convencido de que o sistema é viável, com funções satisfatórias, e será uma forma de encontrarmos saída para a flexibilização do Provimento 74 do Conselho Nacional de Justiça. Entretanto, nenhum sistema é pronto e acabado; o nosso também tem suas dificuldades, todavia, se tivermos qualificação dos servidores que estão trabalhando, ele será uma grande ferramenta para melhorar os serviços que estamos prestando”, comentou o corregedor.
As unidades que não tiverem um sistema estabelecido, ou que não se comunique com a tecnologia desenvolvida pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), devem optar pelo Webcartório. “Alguns cartórios já estão finalizando a integração dos seus sistemas e antes do dia 31, que é a data para início do uso do Selo Digital, já estarão aptos”, pontuou o servidor da Diati, Jonathan Araújo..
A partir desta semana, a equipe do Selo Digital vai realizar visitas em todos os cartórios da Capital, para auxiliar os oficiais e sanar dúvidas que podem surgir na prática. Os selos serão disponibilizados para a compra já nesta segunda-feira (15) através do sistema e, a partir do dia 31, os atos já serão selados com a modalidade digital.
“Eu tenho certeza que a gente vai ter as melhores experiências possíveis. Todo sistema de informática é um bio-sistema, porque nunca nasce acabado, mas vai mudando para trazer ao usuário a melhor maneira de trabalhar. O setor de informática tem sido muito eficiente no Tribunal e na Corregedoria Geral da Justiça”, destacou o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), Rainey Marinho.
A ferramenta também foi elogiada pelo representante do 6º Cartório de Notas de Maceió, José Roberto. “Esperamos que esse sistema venha acelerar o movimento dos cartórios e dar um upgrade maior no atendimento. Alagoas vai se igualar a outros Estados”.
Segundo Cleomadson Abreu, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen), a Corregedoria tem sido muito solícita com os cartórios. “As expectativas da Arpen são as melhores possíveis, haja vista os esclarecimentos do corregedor e como a equipe de tecnologia está encaminhando todo esse processo”, ratificou.
Também participaram dos encontros os servidores da CGJ/AL Patrick Cavalcante, Caroline Cedrim e Wilson Felipe.
Confira a relação das serventias extrajudiciais da Capital que se comprometeram em utilizar o sistema:
Grupo 01
Cartório do 6º Ofício de Notas;
Cartório do 2º Ofício de Notas;
Cartório do 3º Ofício de Notas;
5º Serviço de Notas;
2º Cartório de Títulos e Documentos;
4º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Maceió/AL.
Grupo 02
Cartório do Registro Civil e Notas do 5º Distrito de Maceió;
Cartório do Registro Civil dos Casamentos e das Causas Matrimoniais;
Cartório do Registro Civil e Notas 2º Distrito;
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Benedito Bentes;
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito de Bebedouro;
Cartório de Registro Civil de Nascimento e Óbitos do 1º Distrito de Maceió;
6º Ofício de Registro Civil de Notas de Maceió;
Cartório do 4º Distrito de Floriano Peixoto.
Grupo 03
Cartório do 1º Ofício de Notas e Protestos;
2º Cartório de Protestos e Títulos de Letras;
1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió;
2º Cartório do Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió;
3º Registro de Imóveis e Distribuição de Títulos para Protesto de Maceió.
Fonte: BR 104