Entre os dias 4 e 5/7, unidades judiciais das Comarcas de Camaquã, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Tapes realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais. Não haverá prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas.
A medida está prevista no Ato nº 33/2019.
O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.
Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais e respectivas datas:
Comarca de Camaquã: 1ª e 2ª Varas Cíveis
Comarca de Pelotas: 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas de Família e Vara da Direção do Foro
Comarca de Rio Grande: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Vara de Família e Vara da Direção do Foro
Comarca de Santa Vitória do Palmar: 1ª, 2ª e 3ª Varas Judiciais
Comarca de São Lourenço do Sul: 1ª e 2ª Varas Judiciais
Comarca de Tapes: 1ª e 2ª Varas Judiciais, Distribuição e Contadoria
Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link a seguir:https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/.
O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS)
