Comissão de Emolumentos da Anoreg/RS realiza encontro para finalização da nova tabela de emolumentos

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) sediou, durante a tarde desta terça-feira (25.06), a terceira reunião da Comissão de Emolumentos, que tem por objetivo apresentar uma nova proposta de Projeto de Lei e uma nova tabela de emolumentos para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS). 

A reunião foi agendada após deliberação do último encontro bimestral da Anoreg/RS, ocorrido em 11 de junho. Os debates da Associação contemplam todas as entidades de classe notariais e registrais que compõem o Fórum de Presidentes.

A Comissão trabalhou em subcomissões separadas por cada especialidade para tratar de suas tabelas e, depois, levar os textos novamente para aprovação e possíveis ajustes. Com o objetivo de adiantar o debate, os integrantes receberam orientações e observações feitas pelo assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga. 

Na ocasião, foram apresentadas as tabelas desenvolvidas por cada subcomissão, além de ter sido debatida a necessidade de cada especialidade fazer uma justificação dos itens, para que seja entendida a metodologia das cobranças, focando no que for mais benéfico para o usuário. A intenção é enviar o texto completo para depois dialogar com o TJ/RS e, com o aval do órgão, passar para a AL/RS.

Participaram da reunião, os integrantes da comissão: o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo de Azambuja, acompanhado do assessor extrajudicial do CNB/RS, Leo Almeida (representando Notas), o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues (representando o Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas), o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do RS (Sindiregis), Calixto Wenzel, e o assessor do Sindiregis, Felipe Carneiro (representando o Registro Civil de Pessoas Naturais), o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco (representando o Registro de Imóveis), o tabelião e registrador Eduardo Kindel, do Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante/RS (representando o Protesto), além do assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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