Os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado fizeram a escolha das serventias neste sábado.
Edificações que foram construídas antes de 29 de abril de 2018 e que estão fora dos padrões da legislação em Novo Hamburgo poderão ser regularizadas.
As Comarcas de Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul e Guaíba passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, pelo sistema eproc,a partir desta segunda.
O Desembargador Francisco José Moesch será o Professor Homenageado na 18ª edição do Congresso de Direito Tributário em Questão, realizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
Foi realizada no último dia 12/6 a primeira sessão de julgamento exclusivamente pelo sistema eproc no TJ. A 8ª Câmara Cível, que tem competência para processos da área de família, sucessões entre outros, julgou 13 processos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda.
A Fundação Enore e a Escola Extrajud irão promover, durante os dias 04 e 05 de julho, a 1ª Edição do Curso de Instrução aos Novos Delegatários de Serventias Notariais e Registrais do RS.
