O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL – IRIRGS, no cumprimento de suas missões institucionais e para prestarem os devidos esclarecimentos aos seus associados, vêm manifestar o que segue:
1. Considerando o incidente ocorrido no sistema de software do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Caxias do Sul no mês de maio passado, com a invasão de cracker;
2.Considerando que a empresa SKY Informática Ltda. presta serviços de desenvolvimento de softwares há quase 30 anos para os notários e registradores do Estado do Rio Grande do Sul;
3.Considerando que a empresa SKY Informática Ltda. atende cerca de 90% dos associados deste Colégio Registral, diante de sua credibilidade e confiança;
4.Considerando a repercussão do incidente e as informações que estão sendo divulgadas nas redes sociais sobre o ocorrido no Registro de Imóveis da 2ª Zona de Caxias do Sul, bem como no sistema registral, cujo o fim é a segurança jurídica;
5. Considerando que cabe às instituições postarem-se na defesa de seus associados;
O Colégio Registral e o IRIRGS vêm esclarecer e informar que:
a) realizou reunião com os representantes da SKY Informática Ltda., na manhã do dia 3/6/2019, visando a obter maiores informações e esclarecimentos;
b) que restou pactuado com os representantes da SKY Informática Ltda. a busca conjunta, por meio de debates, de boas práticas para melhorar ainda mais a segurança nos sistemas cartorários e registrais, com a construção de protocolos a serem seguidos por todos os integrantes da relação contratual;
c) que o Colégio Registral do RS, o IRIRGS e a SKY Informática Ltda. construirão juntos, um protocolo, contendo padrões e parâmetros de atuação, inclusive com os limites objetivos e expressos das responsabilidades do prestador e do tomador dos serviços;
d) que o Colégio Registral do RS e o IRIRGS promoverão junto aos seus associados, em assembleias, discussões e sugestões de protocolos, com orientações claras e precisas, a fim de que se efetive ainda mais a segurança nos softwares, com o intuito de eliminar ou atenuar os riscos de invasões, ou ataques, como a sofrida pelo Registro de Imóveis da 2ª Zona de Caxias do Sul.
Porto Alegre, 4 de junho de 2019.
COLEGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL
João Pedro Lamana Paiva
Presidente
INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL – IRIRGS
Cláudio Nunes Grecco
Presidente
