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Entre os dias 29 e 31/5, unidades judiciais das Comarcas de Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha e São Marcos realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas.

A medida está prevista no Ato 33/2019-CGJ.

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.

Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais e respectivas datas:

29 e 31/5
• Comarca de Feliz: Vara Judicial

30 e 31/5
• Comarca de Caxias do Sul: 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas de Família e Vara da Direção do Foro
• Comarca de Farroupilha: 1ª e 2ª Varas Cíveis
• Comarca de Flores da Cunha: Vara Judicial
• Comarca de São Marcos: Vara Judicial

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/2018/06/26/ola-mundo/.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).


Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS)