Clipping – Jornal do Comércio – Compra de índice poderá regularizar edificações
Os imóveis que atualmente estão irregulares no município de Porto Alegre poderão buscar a regularização…
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional…
O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se submetem…
Especialistas explicam como funciona o processo de usucapião e como executá-lo por meio de ação…
Entre os dias 29 e 31/5, unidades judiciais das Comarcas de Caxias do Sul, Farroupilha,…
Com a aprovação da Lei 13.465, a comprovação da propriedade de um imóvel através da…
Brasília (DF) - Na manhã desta quinta-feira (30.05), ocorreu a primeira Reunião Ordinária de 2019…
Aqueles que assumiram a titularidade de cartório antes da Constituição Federal de 1988 podem continuar…