Clipping – Correio do Povo – Aprovado PL que estabelece novas regras sobre o patrimônio cultural de bens imóveis em Porto Alegre
Projeto teve 25 votos favoráveis e nenhum contrário em sessão realizada nesta segunda-feiraEm sessão ordinária,…
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Nova legislação promete critérios mais claros e estabelece compensações para os proprietários de imóveis de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência…