COMUNICADO CONJUNTO Nº 008/2018: CRI-RS – CONSIDERAÇÕES INICIAIS AOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS

Prezados Registradores de Imóveis,

CONSIDERANDO o Provimento Nº 33/2018-CGJ, publicado em 05/10/2018;

CONSIDERANDO o início das atividades da Central dos Registradores de Imóveis do RS (CRI-RS) em 01/11/2018, conforme previsto no referido Provimento;

CONSIDERANDO o período de testes da plataforma, no ambiente de homologação;

O COLÉGIO REGISTRAL DO RS e o INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RS resolvem orientar o que segue:

– Com o início oficial da CRI-RS, a partir de agora as solicitações começarão a ser recebidas para execução;

– Atualmente na plataforma está previsto o uso apenas de contas COOPNORE, conforme orientação prévia. A equipe de tecnologia está trabalhando na programação da CRI-RS para permitir que o Registro de Imóveis trabalhe com outros bancos (mediante taxas de transferência destas instituições financeiras, favor atentar). Caso o colega decida não utilizar a conta da cooperativa, enviar e-mail para contato@irirgs.org.br informando os dados da conta de sua preferência. É importante ressaltar que transferências entre contas COOPNORE não possuem taxa e a utilização desta auxilia no fortalecimento desta instituição, criada para apoiar a classe registral e notarial;

– Antes do primeiro uso na CRI-RS, favor revisar a alíquota de ISSQN cadastrada na seção “Dados do Cartório”, a fim de evitar erro no repasse dos valores;

– Antes do primeiro uso na CRI-RS, favor revisar o e-mail cadastrado na seção “Dados do Cartório”. Este será o e-mail de recebimento dos alertas e comunicações da central;

– Os cartórios que ainda não enviaram suas imagens não estão listados como opção para solicitação de serviços. Os Ofícios serão ativados automaticamente depois do envio dos dados;

– É imprescindível que o colega refaça o download do módulo de autenticação pelo ambiente oficial da central, pois o download feito pelo ambiente de homologação continuará direcionando para o ambiente de testes;

– Conforme anunciado anteriormente através de alerta no próprio ambiente de homologação, este está bloqueado para acesso/testes.