O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terá como como eixo temático o “Legalmente Simples: a proteção do cidadão na era digital”.
A 17ª edição do maior evento do país sobre certificação digital nos padrões da ICP-Brasil ocorre nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília.
O artigo apresenta os riscos para o contratante quando opta por realizar o contrato virtual com links de redirecionamento no formato de cláusulas acessórias, tendência dentro do e-commerce.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza na próxima quarta-feira (25), às 9h, audiência pública para debater o Programa Nacional de Regularização Fundiária.
O Superior Tribunal de Justiça apresentou diversos entendimentos sobre direito imobiliário destacada pela corte na ferramenta Jurisprudência em Teses, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Mudança no trabalho aos domingos e feriados foi rejeitada pelo Congresso.
Evento acontece em Brasília/DF no dia 25 de setembro e irá promover diálogos sobre Alienação Fiduciária de Imóveis no país.
Sua 21ª edição será realizada entre os dias 27 e 29 de novembro, na cidade de Aracaju (SE).
No primeiro momento a reunião foi conduzida pelo presidente da Frente, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou projeto em que a certificação digital pode reconhecer atributos de representação de órgãos públicos, pessoas jurídicas e incapazes.
