Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei
Terminou sem acordo a reunião de líderes sobre a votação de proposta que trata da regularização fundiária, tema que divide ambientalistas e a bancada do agronegócio. O tema consta na Medida Provisória 910/19, que perde a validade na próxima terça-feira (19), e que foi objeto de debate polêmico na sessão de ontem da Câmara dos Deputados.
O texto acabou não sendo votado devido à obstrução. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou reunião de líderes nesta quarta-feira (13) a fim de se pactuar um acordo de procedimentos para a votação do texto e também para acertar as votações das próximas semanas, atendendo aos líderes que pediram maior previsibilidade na pauta.
Impasse
O impasse em torno da proposta continua. Para o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a solução seria a apresentação de um projeto de lei sobre o assunto baseado no parecer do relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Na sessão de ontem, Rodrigo Maia propôs essa alternativa. A expectativa de Zé Silva é a de que seu projeto seja pautado na semana que vem. “Espero que o acordo seja cumprido e meu projeto seja votado na semana que vem”, afirmou.
Já o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a oposição é contra a proposta e que as votações devem focar apenas em medidas de combate à pandemia de Covid-19. Segundo Guimarães, partidos contrários ao governo e ambientalistas não vão aceitar votar o tema.
Entre as prioridades da oposição, ele listou propostas como a que adia a aplicação do Enem e a que garante recursos para o setor cultural no período da crise.
Fonte: Câmara dos Deputados
