O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) estão apoiando e incentivando a participação dos registradores de imóveis gaúchos na Assembleia Geral de oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. A AGO ocorrerá nesta quinta-feira (16.04), das 9h às 17h, para aprovar o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), além de eleger os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal.
A atividade será realizada por videoconferência, visando assegurar a participação de todos os oficiais de Registro de Imóveis do País, além de seguir as recomendações vigentes acerca da pandemia do Coronavírus. Nesta quarta-feira (15.04), o Colégio de Registro de Imóveis do Brasil (Cori-BR) realiza um webinar, a partir das 19h30, para debater a aprovação do ONR amanhã. Para inscrever-se no webinar, acesse: https://forms.gle/29CV7wekbNASU3tA9.
Já para participar da votação do ONR, os registradores de imóveis devem acessar o site www.registrodeimoveis.org.br/onr, no qual é possível conferir o Estatuto a ser aprovado, o Edital de Convocação na íntegra e o link de acesso para a Assembleia. Para acompanhar a votação, basta acessar o canal do Registro de Imóveis do Brasil neste link. As entidades, que apoiam incondicionalmente o ONR, reforçam que quanto mais registradores participarem e votarem, mais positivo será o resultado para o Registro de Imóveis.
O acesso à transmissão da Assembleia, bem como ao ambiente de votação, deverá ser realizado mediante o Certificado Digital ICP-Brasil. O objetivo é validar a conformidade com o cadastro do titular ou designado no Sistema de Justiça Aberta da Corregedoria Nacional de Justiça.
Segundo informações do Cori-BR, o processo eleitoral será conduzido pelo coordenador da Comissão Eleitoral Nacional, que comandará todos os passos do processo, e a AGO será presidida pelo presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sergio Jacomino. As atividades ocorrerão com a supervisão de um representante da Corregedoria Nacional de Justiça, de acordo com a Lei nº 13.465/2017.
Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) foi constituído para implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), conforme previsto pelo art. 76, da Lei nº 13.465/2017, e regulamentado pelo Provimento nº 89/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo a referida Lei, todas as unidades de Registro de Imóveis dos Estados e do Distrito Federal integram o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e estão vinculadas ao ONR.
Fonte: Assessoria de Imprensa
