O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul assinaram, na tarde de segunda-feira (10.02), o Termo de Cooperação Técnica nº 04/2020 com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para utilização da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS) pelo órgão. A assinatura do documento foi realizada na sede das entidades de classe, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.
O convênio tem por objetivo a cooperação entre os participantes, visando o acesso da Defensoria Pública aos serviços oferecidos pela CRI-RS, visando a obtenção de dados e informações. Com a parceria, o órgão público pode realizar pesquisas, visualizar matrículas e solicitar certidões, com a finalidade de que este acesso possa o auxiliar e subsidiar em sua atividade-fim.
Na ocasião, o defensor público-geral Cristiano Vieira Heerdt assinalou que a proposta da Defensoria Pública sempre foi de seguir com uma política de parceria e que tem buscado, inclusive, propor acordos com deputados estaduais para fazer novas ações, como mutirões de regularização fundiária regionalizados.
“Ações como essa são complexas, mas buscando parcerias, agregando valores, nós conseguimos fazer andar com uma celeridade um pouco maior. Esse convênio vai facilitar muito a nossa operação”, relatou.
Heerdt disse ainda que o órgão também possui um convênio com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU), exemplificando como essas parcerias são importantes na coleta de estatísticas e números que a Defensoria Pública não possui.
A presidente do IRIRGS, Denize Alban Scheibler, e o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, enfatizaram como o convênio pode ser útil para quem está em regiões mais distantes.
“É importante para quem está lá na ponta, que precisa usar esses serviços, e muitas vezes sabemos o quanto é difícil fazer isso chegar para quem realmente precisa”, afirmou Grecco.
O presidente da Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, explicou que será aberto um crédito na CRI-RS em nome do órgão, o que possibilitará a utilização de diversos serviços.
“Esse convênio com a CRI-RS vai oportunizar que todo Estado participe dele. Um defensor público lá em Santo Ângelo, dentro do seu gabinete vai poder operar a plataforma, fazendo a busca e a solicitação do serviço”, acrescentou.
Participaram do ato, a presidente do IRIRGS, Denize Alban Scheibler, o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, além do defensor público-geral Cristiano Vieira Heerdt, o subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, o defensor público assessor jurídico, Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa
