Representantes da atividade notarial e registral reuniram-se, durante a tarde desta terça-feira (26), com o juiz-corregedor Maurício Ramires para discutir o andamento de projetos da classe extrajudicial. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, sede da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), em Porto Alegre.
Respeitando uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz-corregedor convocou a reunião para debater a possibilidade da verificação online da validade de atos praticados em cartórios. Segundo indicado durante inspeção do CNJ, o objetivo é que através do código QR, já existente em atos digitais, seja possível a verificação de um documento, sua validade e o conteúdo do ato.
Além disso, a ideia seria operacionalizada através das Centrais já existentes no segmento extrajudicial. Conforme explicou o diretor de Tecnologia da Informação da Overstep e assessor da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Gustavo Cervi, em função das Centrais, a operacionalização do projeto deve acontecer de forma fácil e em pouco tempo.
“Nós só precisamos estabelecer quais informações de cada ato serão disponibilizadas, já que inicialmente o CNJ define apenas que as informações devem ser concedidas, mas não especifica quais são”, destacou Cervi.
Ficou estabelecido que, em um prazo de até 15 dias, as entidades encaminharão à CGJ/RS todos os atos realizados em Cartório e suas especificações, além de outros pontos considerados importantes pela classe. Na próxima semana, a equipe de assessores de Tecnologia da Informação da Anoreg/RS irá reunir-se para debater a operacionalização do projeto.
Participaram da reunião o presidente do Colégio Registral, vice-presidente da Anoreg/RS e conselheiro fiscal do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), João Pedro Lamana Paiva; o conselheiro fiscal do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ricardo Kollet; os assessores do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Léo Almeida e Rafael Dresch; o assessor da Central de Registro de Imóveis (CRI), Fabrício Muller; os representantes da E-tab Tecnologia e Gestão, Jardel Xavier e Patrick Kiekov; o representante da Doc Space, Eduardo Arruda; a secretária executiva da Anoreg/RS e Arpen/RS, Fabiana Teixeira; a gestora do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Juliana Salerno; e os representantes da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Tiago da Silva Nunes, Rafael Pereira e Matheus Dallegrave.Pela CGJ/RS, além do juiz-corregedor, participaram os servidores Letícia Costa, José Trombini, Sheila Paulo e Willian Mocano.
Fonte: Assessoria de Imprensa
