Representantes gaúchos participam de reunião da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral na Anoreg/BR

Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (18.09), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) recebeu em sua sede, em Brasília, membros da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral de diversos estados, para debater assuntos de interesse da classe. No primeiro momento a reunião foi conduzida pelo presidente da Frente, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) e na sequência pelo secretário parlamentar da senadora Soraya Thronicke (PSDB/PSL-MS), Victor Nepomuceno, durante café da manhã oferecido aos presentes.

A pauta foi definida a partir da Medida Provisória n° 892/2019, que trata das publicações empresariais obrigatórias, passando pela criação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, com participação de seu presidente, o deputado estadual Elizandro Sabino (PTB/RS), e terminando com a apresentação do Conselho de Notários e Registradores do Brasil (CNRB).

O presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire, destacou que “a reunião foi muito proveitosa, tendo em vista as emendas que foram apresentadas para a MP 892/19”. O secretário parlamentar da senadora Soraya Thronicke trouxe ponderações para que as emendas sigam no objetivo da Medida Provisória e, desta forma, não aconteça como na MP 881/2019, onde emendas foram retiradas pelo próprio presidente da Câmara. “Somos gratos à senadora, por ter enviado o assessor. Foi de grande proveito na reunião”, disse.

Sobre a criação da Frente Parlamentar no Rio Grande do Sul, Marçal Freire ressaltou a importância da participação do deputado na reunião. “Foi uma surpresa agradável receber o deputado Sabino, presidente da Frente no Rio Grande do Sul. A visita com certeza contribuiu, compartilhando conosco uma boa experiência”, relatou.

Em relação ao Conselho de Notários e Registradores do Brasil, o presidente da Anoreg/BR enfatizou que “foi todo estruturado com base no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituindo o Conselho de controle da atividade, mas preservando a fiscalização do Poder Judiciário”. “Existem dispositivos que vão trazer muito mais segurança para a nossa atividade, pois estamos tentando resolver questões como, por exemplo, das interinidades e designações”, completou.

 

Participaram da reunião pelo Rio Grande do Sul o presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, o secretário-geral da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen/RS), Pedro Di Iulio Ilarri, representando a Anoreg/RS, o conselheiro da Diretoria da Arpen/RS, Rogério Pereira Figueiredo, e o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga.

A reunião contou ainda com a presença dos deputados Sérgio Toledo (PR/AL) e João Roma (Republicanos/BA).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anoreg/RS com informações da Anoreg/BR

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