IRIRGS e Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 015/2019 sobre atualização da CNNR

NOTA CONJUNTA DE DIRETORIA Nº 015/2019: ATUALIZAÇÃO DA CNNR – NOVA NORMATIVA ESTADUAL – CGJ/RS

O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RS (IRIRGS) INFORMAM a todos os seus associados acerca do brilhante trabalho conduzido pela subcomissão do Registro de Imóveis para atualização e formatação da nova CNNR. 

Conforme já previamente divulgado (ver link “http://www.colegioregistralrs.org.br/noticias/completa?id=38752”) o Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, representando a subcomissão do Registro de Imóveis, entregou ao Juiz-Corregedor Dr. Maurício Ramires o texto final relativo ao Registro de Imóveis para revisão da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR). A entrega ocorreu na sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

O documento foi entregue ao Magistrado após seguidas reuniões entre os membros da subcomissão para aperfeiçoamento e formatação da nova CNNR, a fim de cumprir com os apontamentos realizados por parte dos Doutos Corregedores da CGJ-RS. O texto final foi concluído no último dia útil do mês findo.

A subcomissão tem como membros permanentes o assessor da Presidência do Colégio Registral do RS Júlio Cesar Weschenfelder (ex-Presidente do Registral, inclusive), e os assessores da Extrajud Cassiano Teló de Lima e Tiago Machado Burtet. Integram ainda a subcomissão do Registro de Imóveis, o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco e também a vice-presidente do IRIRGS, Denize Alban Scheibler. Ainda, a subcomissão teve a honra de contar com os sempre excelentes préstimos do nosso eterno Presidente e prestigiado doutrinador/registrador Mario Pazutti Mezzari. Aliás, todos os Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul participaram da elaboração desse novo texto normativo, tendo em vista que desde o início foi oportunizado a participação dos nossos associados, sendo que muitas das sugestões aportadas foram devidamente utilizadas no texto final entregue à Egrégia Corregedoria. Destarte, por oportuno, agradecemos profundamente a ampla participação de todos os colegas Registradores de Imóveis. Aqui vale gizar um conhecido provérbio: “Na multidão de conselheiros reina a sabedoria.”

Aproveitando o ensejo, agradecemos publicamente a confiança e o belíssimo trabalho levado a cabo pelos Coordenadores de Correição Willian Couto Machado e Sander Cassepp Fonseca, bem como pela condução sempre exemplar do Dr. Maurício Ramires, Juiz-Corregedor, e também pela maestria costumeira da nossa Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Denise Oliveira Cezar.

O expediente da nova CNNR tramita na CGJ/RS catalogado sob “PROCESSO SEI 8.2018.0010/004089-1 – CGJ”, para ciência e por total transparência.

Estamos avançando juntamente com a evolução do direito e uma boa dose de ousadia, peculiar dos Gaúchos (“natos e naturalizados”), conforme canta o nosso hino Riograndense: “(…) Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra (…)”

Quaisquer dúvidas estamos à máxima disposição através de todos os canais de atendimento.

Cordiais Saudações!

Porto Alegre (RS), 12 de setembro de 2019.

COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL

João Pedro Lamana Paiva

Presidente

INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL – IRIRGS

Cláudio Nunes Grecco

Presidente

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