O móvel longo e alto de prateleiras totalmente vazias na sala ocupada pela Central de Cumprimento Cartorário (CCC) da Comarca de Caxias do Sul simboliza mais uma etapa vencida da virtualização do Judiciário gaúcho, a partir da adoção do sistema eproc.
Na tarde de hoje, 2/7, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, participou da cerimônia de implantação no Foro local da Central de Atendimento ao Público (CAP) e da própria CCC, setores exclusivamente dedicados a demandas relativas ao processo eletrônico cedido pelo TRF4.
Caxias do Sul é a primeira Comarca do interior a contar com essas facilidades. Funcionando desde o dia 14, a CAP já fez 30 atendimentos presenciais a advogados e partes na sala colocada no térreo do prédio, número que dobra contando as consultas registradas por telefone.
Boas-vindas
Durante o evento de instalação, a Corregedora-Geral disse que a ampliação do eproc atende à necessidade e compromisso do Tribunal de Justiça de “oferecer à comunidade prestação jurisdicional sempre mais célere e eficaz. Boas-vindas ao eproc”, exclamou.
Um indicativo é a 8ª Vara de Família do Foro Central de Porto Alegre, onde, desde maio, todos os processos são eletrônicos. Ali, segundo a Desa. Denise, a tramitação tem sido cerca de 30% mais ágil, e 40% do espaço foi liberado com a retirada de autos, estantes e carrinhos.
Ganham também os servidores, que passam a conviver em espaços mais adequados e ficam livres de atividades burocráticas exigidas pelo processo físico. A Desa. Denise destacou ainda que, na capital, os CAPs foram avaliados positivamente por 97% dos usuários.
A cerimônia foi acompanhada pelos magistrados André Luis Tesheiner e Eloísa Helena Hernadez de Hernandez, Juízes-Corregedores, servidores e advogados. Diretor do Foro caxiense há cerca de um mês, o Juiz de Direito Carlos Frederico Finger vê na virtualização uma mudança de paradigma, “caminho felizmente sem volta”, comentou. “Não teríamos como sustentar essa estrutura”.
Representante da OAB/RS, Rudimar Luis Brogliato disse que a abertura do CAP é uma conquista para os advogados locais e colocou a entidade como parceira no processo de expansão do eproc.
Serviços
No CAP é possível o cadastro e validação dos advogados no eproc, a alteração de senha, a obtenção de chave do processo e de informações sobre o andamento processual, buscar auxílio sobre como peticionar e anexar documento nos autos, bem como o esclarecimento de outras dúvidas sobre o sistema.
Já a estrutura da CCC atua apenas no cumprimento cartorário dos processos eletrônicos do eproc (expedição de Ofício, Mandados, Cartas precatórias, etc).
O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul (TJ/RS)
