Paim (C) lembrou que o registro de imóvel dá dignidade e segurança aos moradores
Moradores do Loteamento Vale do Solaris, localizado na avenida Edgar Pires de Castro, zona Sul, receberam nesta segunda-feira, 13, os títulos de propriedade de seus imóveis. A entrega foi feita pelo prefeito em exercício, Gustavo Paim, que ressaltou a união da comunidade, organizada em forma de cooperativa, com o município para que pudessem ser emitidas 186 matrículas nesta etapa do processo. “O dia de hoje materializa um trabalho fundamental na área de regularização fundiária, pois o registro de imóvel dá dignidade, segurança e felicidade a cada um dos senhores”, afirma Paim.
A cooperativa aprovou os projetos seguindo os trâmites previstos pela Lei Federal 6766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Com isso, a cooperativa teve que apresentar contrapartidas ao Município, transferindo áreas para praça e escola.
Para a procuradora-chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do Município, Simone Somensi, cada loteamento tem sua particularidade e, nesse caso, foram os moradores que se organizaram para fazer esse trabalho. A PGM acompanhou a tramitação do processo, tanto na fase administrativa quanto na judicial. “A comunidade superou todas as etapas inerentes a processos de regularização fundiária, como aprovação de projeto urbanístico na prefeitura, coleta de documentação dos moradores e registro dos lotes em nome deles”, explica Simone.
A presidente da Cooperativa Habitacional Vale do Solaris, Jane Tortorella, comemorou a etapa vencida. “Organizamos a cooperativa para dar credibilidade ao trabalho. As matrículas que estamos recebendo hoje dão ânimo para continuar trabalhando na cooperativa”, diz Jane.
Também participaram do ato a procuradora-geral do Município Eunice Nequete e o adjunto Nelson Marisco, o diretor do Demhab, Mario Marchesan, o secretário municipal de Desenvolvimeto Econômico, Eduardo Cidade, o secretário municipal de Desenvolvimento Social e Esporte adjunto interino, Moisés Fraga Gonçalves, a representante do cartório de registro de imóveis da 3ª Zona, Maria Goreti Framil, presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, presidente do Sindicato dos Notários RS e secretario do Colégio Notarial do Brasil, secção RS, Sérgio Ariel de Farias Raupp, representantes dos vereadores Reginaldo Pujol e Felipe Camozzato, gestores de Crips e conselheiros do Orçamento Participativo.
Outras regularizações fundiárias:
Vila Operária: cerca de 100 matrículas entregues em 2017
Loteamento Mariante: maior loteamento já regularizado na Capital. Total de 513 matrículas, sendo 387 entregues em 2017 e 126, em 2018.
Loteamento Beco do Stringhini: 106 matrículas entregues em 2018
Túnel Verde: 126 matrículas entregues em 2018
Vila Canadá: 14 lotes entregues em 2018
Vale do Solaris: 186 matrículas entregues em 2018. Trabalho da Cooperativa Habitacional Vale do Solaris com o apoio do Município.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
