Durante a tarde desta terça-feira (11.12), o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco, reuniram-se com o juiz corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), Maurício Ramires, para tratar de assuntos de interesse da classe registral.
A visita foi marcada com a intenção de debater alguns procedimentos que os registradores consideram necessários adequar e foram pautados quatro temas: os emolumentos na usucapião extrajudicial, a prestação de contas do selo digital, a otimização dos procedimentos pelos municípios, e a indisponibilidade de bens.
Sobre os emolumentos na usucapião extrajudicial, os representantes da classe registral comentaram que o ato é passível de emolumentos e, por este motivo, deveria ser analisado pela CGJ-RS. Na ocasião, o juiz corregedor assinalou positivamente, enfatizando que iria trabalhar internamente para processar o ato.
A prestação de contas do selo digital também foi abordada, sendo questionadas pelos presidentes quais as motivações para o lançamento do selo na hora, uma vez que o ato que ele compreende nem sempre fica pronto no mesmo dia. O juiz corregedor afirmou que a CJG-RS iria estudar o caso e solicitou que fosse protocolado o expediente, sendo este feito ao final da reunião.
Em seguida, foi comentado rapidamente sobre o expediente que trata da otimização de procedimentos pelos municípios, e sobre a indisponibilidade de bens. De acordo com os representantes, é possível cobrar averbação por ocasião da indisponibilidade de bens. Sobre esta pauta, o juiz assentiu que deverá ser realizada uma reunião interna, com outros representantes da área judicial e os membros das entidades cartorárias, para tratar do tema.
Participaram da reunião o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, o assessor da Presidência do Colégio Registral do RS, Cassiano Teló de Lima, o juiz corregedor Maurício Ramires, e os coordenadores de correição José Augusto Trombini, Sander Cassepp Fonseca e Sheila Bernardes Paulo.
Fonte: Assessoria de Imprensa
